Processo 230147/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/03/2015 14:29
Autuado em 23/03/2015 14:29
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1444/2019 da Segunda Câmara, de 04/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2019 Acórdão   1444/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/05/2019 Acórdão   1444/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERRA ROXA
Gestor atual REGINA BALONEKR DOS SANTOS
Gestor do ato IVAN REIS DA SILVA
Servidor DILMA MERENCIO SILVINO
Interessado PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERRA ROXA

Juntadas
DataDescrição
10/05/2019 10:12 do Protocolo 318154/19
06/12/2017 13:59 do Protocolo 863562/17
15/08/2017 14:32 do Protocolo 597668/17
05/12/2016 14:56 do Protocolo 973640/16
28/10/2015 11:33 do Protocolo 852393/15
14/10/2015 13:40 do Protocolo 817954/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2019 2108 Despacho Processual Diverso nº 598/2019
04/06/2019 2072 Acórdão nº 1444/2019
23/05/2019 2064 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 28/05/2019
19/10/2015 1226 Despacho Processual Diverso nº 5244/2015
23/09/2015 1209 Termo de Distribuição de Processo nº 10170/2015
18/09/2015 1206 Despacho Processual Diverso nº 4741/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2019 14:54 DP  
24/07/2019 09:34 GACAK Despacho Processual Diverso nº 598/2019 -
23/07/2019 18:33 SMPJTC  
22/07/2019 13:10 4PC Parecer nº 494/2019 -
19/07/2019 15:52 SMPjTC  
04/07/2019 16:53 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1044/2019 -
03/07/2019 16:01 GACAK Despacho Processual Diverso nº 531/2019 -
02/07/2019 14:09 DP Despacho Processual Diverso nº 124/2019 -
02/07/2019 10:18 CAGE  
28/05/2019 15:58 S2C Acórdão nº 1444/2019 -
28/05/2019 15:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 781/2019 -
17/05/2019 13:00 GACAK  
16/05/2019 18:19 SMPJTC  
16/05/2019 11:15 4PC Parecer nº 282/2019 - Pelo encerramento.
15/05/2019 13:10 SMPjTC  
13/05/2019 07:37 CGM Parecer nº 695/2019 -
25/04/2019 09:42 DP  
24/04/2019 16:39 GACAK Despacho Processual Diverso nº 299/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 521/2019 -
07/12/2017 13:38 COFAP  
01/12/2017 15:28 DP  
30/11/2017 17:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2141/2017 -
16/08/2017 14:58 COFAP Parecer nº 9418/2017 - DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. POR NOVA INTIMAÇÃO PARA EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
09/08/2017 14:50 DP  
09/08/2017 09:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1571/2017 -
06/12/2016 13:51 COFAP Parecer nº 2528/2017 -
28/11/2016 15:54 DP  
25/11/2016 12:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3108/2016 -
29/10/2015 10:38 COFAP Parecer nº 12251/2016 - EMENTA: DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. VERBAS TRANSITÓRIAS IRREGULARES. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO APOIO ADMINISTRATIVO.
15/10/2015 15:05 DP  
15/10/2015 08:40 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1790/2015 -
15/10/2015 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5244/2015 -
18/09/2015 10:00 DP Informação nº 22191/2015 -
16/09/2015 15:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4638/2015 -
16/09/2015 10:28 DP Informação nº 19878/2015 -
23/03/2015 14:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4741/2015 -
23/03/2015 14:30 DICAP Instrução nº 2885/2015 -

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